Fotodigital

A aprovação de legislação que considera sem dono todas as imagens sem o nome do autor, pode tornar de todos as fotos que pensa serem suas. Sobretudo as suas melhroes fotos. Já pensou nisso? As suas fotos deixadas em redes sociais como o Facebook podem, de repente ser de todos.

É tipicamente americano. Um comité estuda a possibilidade de todos os trabalhos não atribuíveis a um autor passarem a ser... do domínio público. A questão tem preocupado alguns fotógrafos mas é agora que se torna mesmo urgente agir. Porque se nada for feito, todas as fotografias sem uma linha de crédito inscrita podem ser consideradas como sem autor, pelo que qualquer um as pode usar. Livremente. Sem pagar um tostão ao criador da obra.

Para explicar devidamente do que se trata, aquilo que os americanos chamam de “orphan works” são, no caso de fotografias, imagens que se a legislação for aprovada passarão a ser de uso livre se, após uma tentativa de identificação, não se conseguir provar quem é o autor. Pois, se já pensou que pode aparecer e gritar... É MINHA, É MINHA... esqueça. É que a legislação indica que para garantirem a propriedade de uma imagem os autores as devem registar junto de empresas privadas que gerem essas imensas bases de dados. E se fazem pagar por isso. Grande negócio se avizinha para alguns, parece.

O registo de imagens para protecção dos direitos de autor já é uma prática corrente nos Estados-Unidos, mas junto de uma entidade governamental – um pouco como o registo de obras pode ser feito em Portugal – mas esta nova medida abre novos horizontes, negros, segundo alguns, a todo o processo. E, segundo defendem os mais críticos, abre para a generalização do roubo descarado de fotografias a nível internacional, algo que a Internet só pode acelerar, como se calcula.

O tema tem sido abordado amiúde entre fotógrafos trabalhando para bancos de imagens online, porque se trata do seu ganha-pão. Os amadores acham que a luta não é deles, que é uma coisa das Américas, mas estão enganados, porque de facto também é. Porque a Internet, que não conhece fronteiras, é uma espécie de Oeste Selvagem onde tudo se pode adquirir livremente – e onde alguns clamam que tudo deve ser livre - pelo que nenhum amador está livre de ver as suas imagens, sobretudo aquelas que excedem os 400 pixéis de lado menor (e mesmo essas) roubadas para impressão em publicações... ou noutro site na Internet.

Talvez por isso mesmo é chegada a altura de agir. De juntar vozes, nos clubes, em fóruns na Internet. Porque TODAS as fotografias estão em risco. Em Junho é tomada a decisão sobre a legislação nos Estados Unidos. O que pode suceder depois... ninguém sabe.