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Fotojornalistas em extinção

Na mesma altura em que na Grã-Bretanha se define uma lei de direitos de autor que deixa os fotógrafos apreensivos, ao sugerir a liberalização do uso não comercial, na França o grupo FreeLens chama os seus membros a oporem-se à venda de fotografias  de arquivo num leilão que pode ser balão de ensaio para mais acções do mesmo tipo.

A Federação Internacional de Jornalistas publicou há algum tempo um extenso documento sob o título "Fotojornalistas, uma espécie em extinção" que de facto parece estar a ser confirmado pelo que vai sucedendo todos os dias. Em França, agora, o grupo FreeLens alertou os fotógrafos/fotojornalistas franceses para a venda em leilão, pela Hachette de uma selecção de imagens, algumas com mais de 50 anos, registadas por alguns dos mais famosos fotojornalistas do século passado. A organização FreeLens defende que a Hachette não o pode fazer porque é somente depositária do arquivo e não sua detentora.

Para os responsáveis da FreeLens, que têm o apoio das associações francesas do sector e da agência Magnum, torna-se necessário impdir que se crie um precedente histórico, salvaguardar os direitos dos autores ou dos seus herdeiros, porque esta anunciada venda peela Hachette parece representar um "balão de ensaio", dado que o convite para o leilão refere uma selecção, sugerindo que podem existir mais amteriais susceptíveis de leiloar. O que, sublinha a FreeLens, pode levar outros editores a procederem da mesma forma.

É um caso a acompanhar, para saber-lhe o desfecho.

Entretanto, na Grã-Bretanha, a rainha anunciou em discurso recente uma mudança na lei de protecção dos direitos de autor, deixando muita gente confusa e muitos fotógrafos preocupados. Para acompanhar este temos digitais, modernos - e de pilhagem desgovernada na Internet -  as propostas de lei esboçadas sugerem uma liberalização do uso não comercial de fotografias, algo que deixou os fotógrafos - que estão em extinção, lembre-se - preocupados. A definição vaga do que é "uso não comercial", que as próprias autoridades competentes pela ideia não conseguem... definir, deixa um campo minado que pode imepdir os fotógrafos de fazerem valer os seus direitos.

Agora o governo - de Sua Majestade - veio deitar água na fervura, parece, dizendo que os direitos dos fotógrafos serão acautelados, e que apesar de se pretender uma simplificação do uso de materiais com direito de autor, isso não passa pela apropriação "pura e dura" de tudo o que está na Internet. De facto, sugeriu-se mesmo que a ideia proposta inicialmente, de "uso não comercial", até pode não chegar ao documento final.

A definição de normas que facilitem o uso não comercial vai abranger, indica o gabinete de propriedade intelectual britânico em declarações ao BJP, produtos que o utilizador tenha adquirido legalmente, e nunca, em momento algum foi pensada uma utilização livre de materiais sujeitos a direitos de autor. O mesmo gabinete sugere que esta discussão terá de ser efectuada a nível europeu, para definição de regras que, conciliadas com uma mais ampla campanha educativa do público no respeito pela propriedade intelectual de terceiros. Medidas que neste momento começam a desenhar-se a nível da Europa Comunitária e que em casos extremos passam pelo impedimento do acesso à Internet aos prevaricadores, uma opção que está a ser seriamente ponderada pelos legisladores.

Siga este link para ver algumas das fotos em venda