Fotodigital

Os fotojornalistas profissionais acabam de triunfar sobre a editora Hachette ao imepdirem a venda em leilão, por aquela editora, de uma colecção de imagens de alguns dos mais populares fotógrafos das últimas décadas. Capa, Depardon, Abbas, Franck e outros. Uma história a registar.

A Fotodigital noticiou aqui anteriormente o caso deste leilão (ver artigo Fotojornalistas em Extinção), a realizar em França, que reuniu a organização FreeLens, diversos fotojornalistas e assocações do sector e mesmo a agência Magnum, procurando impedir a venda das fotografias.
Um tribunal de paris ordenou a retirada de mais de uma centena de fotografias do leilão organizado para 23 de Novembro num hotel da capital francesa, orghanziado pela Pierre Cardin Auction Art Rémy le Fur e associados, por conta da Hachette Itália. Segundo o comunidado emitido pela organização "mais de 30 anos após o seu depósito, a Hachette tentava vender, sem autorização dos autores, uma primeira parte das tiragens que foram depositadas pelos fotógrafos e de que a Hachette se tonara detentora através de sucessivas aquisições."

Mas essa detenção do espólio não significa propriedade, reconhece o tribunal, que determinou a retirada de fotografias de autores como Gilles Caron, Annie Leibovitz, Marc Riboud ou Sebastião Salgado do lote, através da campanha organizada pela FreeLens, a UPC e a sociedade de gestão dos direitos daqueles fotógrafos, SAIF. O tribunal reaafirmou, numa atitude inédita e que marca um passo histórico, que o editor não tem o direito material das fotos impressas, e que a venda daquele material representaria um atentado moral ao direito dos autores de decididrem o que deve suceder com o acervo.

Ao mesmo tempo a agência Magnum, que representou neste caso uma dúzia dos seus membros, Abbas, Bruno Barbey, René Burri, Robert Capa, Raymond Depardon, Burt Glinn, David Hurn, Martine Franck, Elliott Erwitt, Inge Morath, Gilles Peress, David Seymour, conseguiu também que as fotos daqueles autores presentes no leilão fossem retiradas.

Ao reconhecer que a Hachette não é proprietária das fotos o tribunal francês cria uma nova situação que facilitará aos fotógrafos a obtenção do justo valor pela "republicação" ou revenda das suas fotografias a terceiros. No entanto, o acervo contempla ainda muitas imagens não identificadas, que podem ainda acabar vendidas em leilão... mas não agora, dado que ao ser retirado do anunciado leilão o material porventura mais interessante, os responsáveis pela venda decididram anular a venda de 23 de Novembro, afim, segundo indiação da Hachette "de procurar serenamente os proprietários das fotografias."

Para os responsáveis por este movimento, "assistimos a uma das mais importantes decisões da justiça no que repeita o direito de autor". Ao msmo tempo salientam a importância de os fotógrafos profissionais de se juntarem em organizações como a FreeLens, UPC ou SAIF.